Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.

Gravação de 'cd' - qualidade técnica.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.